TRF2 - 5052597-51.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 17:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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31/10/2023 17:13
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/09/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2023 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/08/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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31/08/2023 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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11/07/2023 10:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/06/2023 12:58
Juntada de Certidão
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09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5052597-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: CASA DO ALPISTE DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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02/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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21/03/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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21/03/2023 14:48
Juntada de Certidão
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20/03/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/03/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/03/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2023 07:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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16/03/2023 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)
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16/03/2023 16:29
Alterado o assunto processual
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16/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
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16/03/2023 14:19
Declarada incompetência
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15/03/2023 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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