TRF2 - 5001243-56.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JULIA ALMEIDA BUCHMANN

CPF *16.***.*14-66

Advogados

TATIANA ALVIM PUFAL

OAB: 089683/RS

CPF *08.***.*36-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 19:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/09/2025 10:13

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 15:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 01/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 30/08/2025 09:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 43

  • 30/08/2025 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 28/08/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 16:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 26/08/2025 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/08/2025 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 25/08/2025 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/08/2025 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 22/08/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 16:48

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/08/2025 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 16:33

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/08/2025 19:34

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/08/2025 19:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2025 16:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 12/08/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/07/2025 11:28

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5001243-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JULIA ALMEIDA BUCHMANN (Sucessor) ADVOGADO(A): TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 16/07/2025 14:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025

  • 16/07/2025 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/07/2025 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 90

  • 15/07/2025 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/07/2025 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 18:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/05/2025 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/05/2025 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/05/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/05/2025 00:23

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/03/2024 17:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 21/02/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 06/02/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/02/2024 18:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/02/2024 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 05/02/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 14:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/02/2024 10:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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