TRF2 - 5006103-96.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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27/10/2023 12:29
Recebidos os autos do STF
-
21/03/2023 11:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/03/2023 21:23
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
20/03/2023 21:22
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 14:46
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
15/03/2023 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/03/2023 12:39
Decisão interlocutória
-
14/03/2023 13:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/03/2023 12:42
Juntada de Petição
-
14/03/2023 12:41
Juntada de Petição
-
17/02/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/02/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/02/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 18:47
Juntada de Petição
-
16/02/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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17/01/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/01/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 11:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/01/2023 11:38
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/01/2023 11:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/01/2023 11:38
Recurso Especial não admitido
-
13/01/2023 16:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/01/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/01/2023 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
10/01/2023 15:40
Juntada de Petição
-
10/01/2023 15:30
Juntada de Petição
-
15/12/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/12/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
14/12/2022 17:51
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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07/11/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/10/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB7TESP -> GAB20
-
28/10/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/10/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 16:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/10/2022 05:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2022 15:57
Juntada de Petição
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006103-96.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: PATRICIA MOREIRA CHAME MACIEL HORTA (AUTOR) ADVOGADO: DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE (OAB RJ177033) ADVOGADO: DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ALVES (OAB RJ197817) APELANTE: JOSE HENRIQUE MACIEL HORTA (AUTOR) ADVOGADO: DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE (OAB RJ177033) ADVOGADO: DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ALVES (OAB RJ197817) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 196
-
05/10/2022 19:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/09/2022 16:36
Retirado de pauta
-
09/09/2022 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Retirado de pauta - 09/09/2022 16:13:40)
-
16/08/2022 18:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
16/08/2022 16:59
Juntada de Petição
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006103-96.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: PATRICIA MOREIRA CHAME MACIEL HORTA (AUTOR) ADVOGADO: DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE (OAB RJ177033) ADVOGADO: DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ALVES (OAB RJ197817) APELANTE: JOSE HENRIQUE MACIEL HORTA (AUTOR) ADVOGADO: DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE (OAB RJ177033) ADVOGADO: DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ALVES (OAB RJ197817) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
09/08/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/03/2022 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
22/03/2022 16:25
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/03/2022 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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