21/08/2025 12:01

Juntada de Petição
15/08/2025 19:09

Conclusos para julgamento
15/08/2025 19:08

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 17:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/07/2025 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 17:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/07/2025 14:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
25/07/2025 18:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
25/07/2025 18:31

Despacho
24/07/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 19:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2025 19:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 15:17

Juntada de Petição
21/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/07/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2025 12:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020298-88.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: LEON SANTOS DA VITORIAADVOGADO(A): ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO (OAB ES025436)ADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926)DESPACHO/DECISÃODesse modo, indefiro o pedido liminar.

Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça ao Impetrante, na forma do art. 98 do NCPC.
10/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/07/2025 17:41

Não Concedida a Medida Liminar
10/07/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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