04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 263
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 263
03/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5000994-44.2018.4.02.5003/ES RÉU: REINALDO CAPELINIADVOGADO(A): AILKA BARBOSA MARTINS (OAB ES016070)ADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa para apresentar os comprovantes de pagamento das parcelas vencidas, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou com justificação, remetam-se os autos ao MPF.
02/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
02/09/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
02/09/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:12

Determinada a intimação
02/09/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 257
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 257
11/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5000994-44.2018.4.02.5003/ES RÉU: REINALDO CAPELINIADVOGADO(A): AILKA BARBOSA MARTINS (OAB ES016070)ADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa para apresentar os comprovantes de pagamento das parcelas vencidas, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou com justificação, remetam-se os autos ao MPF.
10/07/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:43

Determinada a intimação
10/07/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
22/05/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
12/05/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:31

Determinada a intimação
12/05/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
03/04/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
24/03/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:03

Determinada a intimação
24/03/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:19

Juntada de Petição
21/01/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
21/01/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
20/01/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 12:46

Determinada a intimação
20/01/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
30/10/2024 13:48

Juntado(a)
23/10/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:43

Determinada a intimação
23/10/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 13:47

Juntada de Petição
22/07/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
10/07/2024 14:30

Juntado(a)
05/07/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 14:00

Determinada a intimação
05/07/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:36

Juntado(a)
29/05/2024 16:34

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 221 - Juntado(a) - 29/05/2024 16:16:28)
22/05/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
22/05/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
20/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:38

Despacho
20/05/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
20/03/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:24

Determinada a intimação
20/03/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 13:51

Juntado(a)
01/12/2023 16:02

Juntada de Petição
27/11/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
17/11/2023 13:55

Audiência de acordo de não persecução penal realizada - homologado acordo - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 14/11/2023 15:30. Refer. Evento 199
16/11/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
16/11/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
14/11/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:50

Juntado(a)
14/11/2023 11:30

Juntada de Petição
13/11/2023 13:43

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 14/11/2023 15:30
13/11/2023 13:43

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193
11/10/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
11/10/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
04/10/2023 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193
04/10/2023 17:01

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
03/10/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
03/10/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
02/10/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/10/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/10/2023 16:03

Determinada a intimação
29/09/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
18/09/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
13/09/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
13/09/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
12/09/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 15:33

Determinada a intimação
12/09/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
21/06/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:49

Determinada a intimação
20/06/2023 10:20

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 18:13

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
08/02/2023 18:31

Juntado(a)
07/02/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
07/02/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
07/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 14:45

Determinada a intimação
07/02/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
06/02/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
03/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
03/02/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
03/02/2023 13:43

Juntado(a)
26/01/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 19:00

Determinada a intimação
26/01/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 16:31

Juntado(a)
17/11/2022 13:24

Juntado(a)
17/10/2022 12:48

Juntado(a)
15/09/2022 18:29

Juntado(a)
13/09/2022 12:15

Juntado(a)
10/08/2022 12:39

Juntado(a)
10/08/2022 12:29

Juntado(a)
31/05/2022 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/05/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
31/05/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/05/2022 14:29

Expedição de ofício
23/05/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2022 14:28

Determinada a intimação
19/05/2022 08:38

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 13:52

Juntada de Petição
03/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
28/04/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
11/04/2022 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2022 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2022 22:56

Determinada a intimação
08/04/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 17:38

Juntada de Certidão
18/12/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
13/12/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
30/11/2021 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2021 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2021 19:58

Determinada a intimação
30/11/2021 13:10

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/11/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/11/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/11/2021 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2021 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2021 21:22

Determinada a intimação
12/11/2021 14:39

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 14:39

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2021 14:19

Juntada de Certidão
22/09/2021 17:41

Juntada de Petição
28/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
24/08/2021 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/08/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/08/2021 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/08/2021 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2021 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2021 22:50

Determinada a intimação
06/08/2021 15:30

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/07/2021 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/07/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 13:01

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2021 12:59

Juntada de Certidão
09/04/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/04/2021 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/03/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 14:41

Juntada de Certidão
29/03/2021 14:38

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2020 18:47

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida
06/11/2020 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/11/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
05/11/2020 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 20:53

Juntada - Peças Digitalizadas
24/08/2020 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/08/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
21/08/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/08/2020 14:34

Juntada - Peças Digitalizadas
30/06/2020 20:05

Juntada de Petição
15/06/2020 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/06/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
12/06/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/06/2020 14:52

Juntada - Peças Digitalizadas
05/06/2020 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/06/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
04/06/2020 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/06/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
04/06/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2020 13:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/06/2020 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/06/2020 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/05/2020 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/05/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
22/05/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
21/05/2020 17:37

Juntada de Certidão
21/05/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2020 14:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/05/2020 12:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/05/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
03/04/2020 11:43

Juntada de Certidão
28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
26/03/2020 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/03/2020 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
24/03/2020 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/03/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
20/03/2020 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2020 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2020 20:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/03/2020 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2020 13:44

Juntada de Petição
19/03/2020 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/03/2020 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
18/03/2020 16:22

Juntada de Certidão
18/03/2020 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2020 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2020 08:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/03/2020 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/03/2020 16:05

Juntada de Certidão
11/03/2020 15:54

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
07/02/2020 15:46

Juntada - Peças Digitalizadas
04/02/2020 15:40

Audiência Realizada com conciliação - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 04/02/2020 14:30. Refer. Evento 38
03/02/2020 14:08

Juntada de Petição
23/01/2020 14:45

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 04/02/2020 14:30
21/01/2020 13:44

Juntada - Peças Digitalizadas
13/01/2020 17:58

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
13/01/2020 15:33

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
13/01/2020 15:33

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
07/01/2020 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/12/2019 21:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
12/12/2019 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2019 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
11/12/2019 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2019 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2019 09:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/10/2019 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2019 14:13

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
30/07/2019 14:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida - 30/07/2019 13:53:28)
22/04/2019 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/04/2019 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
05/04/2019 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2019 14:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/04/2019 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/04/2019 15:13

Juntada de Certidão
04/04/2019 14:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000988-37.2018.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 20
26/03/2019 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
26/02/2019 21:06

Juntada de Petição
05/02/2019 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
04/02/2019 17:03

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/02/2019 16:58

Juntado(a)
30/01/2019 18:00

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
22/01/2019 15:07

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
03/12/2018 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2018 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
29/11/2018 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2018 17:41

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
29/11/2018 01:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/10/2018 14:44

Lavrada Certidão
24/09/2018 14:34

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESSMT01F para ESSMT01S)
20/09/2018 10:44

Distribuído por dependência - Número: 50009883720184025003

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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