05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028241-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JULIANA SALINO ALVES FERREIRA ALVESADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520)SENTENÇAIsto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S).

Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13)
07/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 19:24

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 15:03

Conclusos para julgamento
16/07/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 18:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028241-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIANA SALINO ALVES FERREIRA ALVESADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade temporária.

Defiro a gratuidade de justiça.

Dê-se vista às partes acerca da perícia já realizada nos autos. Sem prejuízo, CITE-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente as telas do sistema SABI E HISMED/PLENUS, bem como pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI em nome da parte autora, devendo ainda se manifestar expressamente acerca do(s) processo(s) administrativo(s) eventualmente juntados aos autos.

Na mesma oportunidade, deverá o INSS informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC. Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso.
08/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 18:47

Determinada a citação
08/07/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 13:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO36S)
07/07/2025 13:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 14:04

Intimado em Secretaria
01/07/2025 14:03

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 15:33

Juntada de Petição
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
01/04/2025 00:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:00

Perícia designada - <br/>Periciado: JULIANA SALINO ALVES FERREIRA ALVES <br/> Data: 30/05/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTO
31/03/2025 16:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36S para CEPERJB-RJ)
31/03/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 10:12

Juntado(a)
31/03/2025 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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