TRF2 - 5050733-75.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB: 140938/RJ

CPF *94.***.*57-62

Polo Passivo

Partes

QUALY FOODS ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA

CNPJ: 06.096.130/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 15:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 23/08/2023 15:14

    Transitado em Julgado - Data: 11/08/2023

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 19:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/06/2023 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 17:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5050733-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: QUALY FOODS ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/04/2023 20:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 30/04/2023 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/04/2023 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 18/04/2023 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/03/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/03/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/03/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/03/2023 11:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/03/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2023 18:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB22)

  • 15/03/2023 18:35

    Alterado o assunto processual

  • 15/03/2023 12:30

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 15/03/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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