05/09/2025 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEVERINA PIEDADE DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
05/09/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/08/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:11

Juntada de Petição - SEVERINA PIEDADE DE ALMEIDA (RJ206149 - HENRIQUE VIEIRA STADLER)
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047367-23.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SEVERINA PIEDADE DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEIZE FARAGE DE SOUSA (OAB RJ071075)ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que há nos autos notícia do falecimento do autor, intime(m)-se os possíveis sucessores, no endereço do de cujus, para se habilitar(em) no processo, independentemente de inventário ou arrolamento, na forma do art. 112 da Lei 8.213/91, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo juntar aos autos cópia de identidade, CPF, documento que comprove a relação de sucessão e certidão de óbito do falecido, se já não juntada aos autos.

Sendo negativa a diligência, decorrido o prazo assinado sem manifestação dos intimados ou vindo pedido de habilitação do qual dependa sentença, venham os autos conclusos para sentença de extinção (art. 51, V da Lei 9.099/95) ou, caso já proferida sentença, para baixa e arquivo até ulterior manifestação.

Vindo a regular habilitação, dê-se vista ao INSS, por dez dias, ficando a autarquia desde logo alertada de que o prazo do dispositivo legal supramencionado não é peremptório.

Não havendo oposição pela Autarquia ré, ou sendo oposta apenas a questão do referido prazo do art. 51, “v”, anote-se as pessoas habilitadas entre as partes dos autos e expeça-se alvará de levantamento em nome dos herdeiros habilitados.
08/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:47

Despacho
08/07/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/07/2025 17:27

Juntada de Petição
12/06/2025 19:24

Juntada de Petição
29/05/2025 08:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118599-43.2025.4.02.9666/TRF (SEVERINA PIEDADE DE ALMEIDA)
16/05/2025 19:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51185994320254029666/TRF2
14/05/2025 20:35

Juntada de Petição
30/04/2025 23:07

Baixa Definitiva
17/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-89 processada no TRF2 com o no. 51185994320254029666/TRF (LEIZE FARAGE DE SOUSA)
17/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-89 processada no TRF2 com o no. 51185994320254029666/TRF (SEVERINA PIEDADE DE ALMEIDA)
15/04/2025 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/04/2025 17:39:31)
15/04/2025 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/04/2025 17:39:32)
15/04/2025 17:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-89
15/04/2025 17:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-89
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-89
26/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/03/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-89
25/03/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:43

Determinada a intimação
11/02/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/02/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/02/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 11:01

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
17/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2024 19:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/10/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 19:05

Juntada de Petição
11/10/2024 15:22

Conclusos para julgamento
11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/07/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 09:54

Determinada a intimação
11/07/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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