TRF2 - 5012318-97.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 14:22
Baixa Definitiva
-
03/05/2024 08:39
Recebidos os autos do STJ
-
24/09/2023 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
20/09/2023 10:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/09/2023 16:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 146, 145 e 147
-
15/09/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144 e 145
-
14/09/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
13/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 12:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/09/2023 12:47
Despacho
-
23/08/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/08/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
16/08/2023 16:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
-
16/08/2023 16:24
Juntada de Petição
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
03/08/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
02/08/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 118 e 117
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117 e 118
-
08/07/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
08/07/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
07/07/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
07/07/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
07/07/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
06/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 13:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/07/2023 13:55
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 09:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/04/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
04/04/2023 15:00
Juntada de Petição
-
04/04/2023 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
-
04/04/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
28/03/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
27/03/2023 16:38
Juntada de Petição
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
16/03/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
16/03/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89 e 91
-
17/02/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/02/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 13:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012318-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: WALDYR LUZ (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: CELIA DE OLIVEIRA LUZ (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
-
19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
20/10/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/10/2022 14:39
Juntada de Petição
-
20/10/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/10/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/10/2022 13:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/10/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 51, 52, 53 e 55
-
10/10/2022 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 49
-
07/10/2022 12:14
Juntada de Petição
-
07/10/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/10/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
-
06/10/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2022 13:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
06/10/2022 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/10/2022 12:24
Juntada de Petição
-
30/09/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45
-
29/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/09/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 34
-
19/09/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 18:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/09/2022 18:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
19/09/2022 18:31
Juntada de Petição
-
13/09/2022 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/09/2022 17:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05044153820164025101/RJ
-
12/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 17:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/08/2022 14:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
17/08/2022 14:06
Juntada de Petição
-
16/08/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012318-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: WALDYR LUZ (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: CELIA DE OLIVEIRA LUZ (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
12/04/2022 23:31
Juntada de Petição
-
07/04/2022 18:54
Alterado o assunto processual
-
28/09/2021 18:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
28/09/2021 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/09/2021 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/09/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/09/2021 15:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/09/2021 15:12
Juntada de Petição
-
06/09/2021 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2021 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/09/2021 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2021 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2021 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2021 20:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/09/2021 20:32
Despacho
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30/08/2021 13:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Número: 50123137520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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