02/09/2025 07:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 04:30

Juntada de Petição
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002311-09.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: ELIANE FIUZA BARRETOADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELOS COELHO (OAB RJ251935)ADVOGADO(A): JEAN FELIPE DA CUNHA COELHO (OAB RJ253311)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO: Do exposto, julgo procedente o pedido e concedo a segurança, ratificando a liminar, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1º, da Lei 12.016/2009).

Intime-se a autoridade coatora da presente sentença.

Dê-se vista ao MPF.

Custas ex lege.

Sem honorários (Súmulas 105/STJ e 512/STF).

P.I.
07/07/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:29

Concedida a Segurança
10/06/2025 07:57

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 18:02

Juntada de Petição
19/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 17:09

Juntada de Petição
09/05/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
07/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:00

Concedida a Medida Liminar
05/05/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)
05/05/2025 14:09

Alterado o assunto processual
05/05/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:30

Declarada incompetência
05/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 09:33

Juntada de Petição
02/05/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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