TRF2 - 5009877-78.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA MELO

CPF *33.***.*45-74

JANNAYNA MACHADO DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*85-55

Advogados

MARTHA VERONEZ PONTINI

OAB: 019529/ES

CPF *24.***.*67-70

DANIEL GOMES LEAL

OAB: 019479/ES

CPF *81.***.*62-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 15:13

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 68 e 69

  • 22/03/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 75, 68, 69 e 71

  • 13/03/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 74

  • 13/03/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/03/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 19:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/03/2023 19:19

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 28/02/2023 16:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/02/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 14:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/02/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 28/02/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 56 e 57

  • 23/01/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/01/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2023 16:36

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47

  • 02/12/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/12/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/11/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 11:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2022 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 14:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009877-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 292) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JANNAYNA MACHADO DE OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: MARTHA VERONEZ PONTINI (OAB ES019529) ADVOGADO: DANIEL GOMES LEAL (OAB ES019479) APELANTE: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA MELO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: MARTHA VERONEZ PONTINI (OAB ES019529) ADVOGADO: DANIEL GOMES LEAL (OAB ES019479) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2022 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 292

  • 17/10/2022 10:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 26/09/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2022 09:03

    Juntada de Petição

  • 25/09/2022 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

  • 08/09/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/09/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 12:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/09/2022 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 10:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009877-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 208) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JANNAYNA MACHADO DE OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: MARTHA VERONEZ PONTINI (OAB ES019529) ADVOGADO: daniel gomes leal (OAB ES019479) APELANTE: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA MELO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: MARTHA VERONEZ PONTINI (OAB ES019529) ADVOGADO: daniel gomes leal (OAB ES019479) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/08/2022 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/08/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 208

  • 20/06/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/06/2022 13:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/06/2022 18:43

    Juntada de Petição - JOAO VICTOR DE OLIVEIRA MELO / JANNAYNA MACHADO DE OLIVEIRA (ES017474 - JANNAYNA MACHADO DE OLIVEIRA)

  • 10/06/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/06/2022 17:16

    Determinada a intimação

  • 17/05/2022 14:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/05/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2022 11:57

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/04/2022 10:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/04/2022 18:22

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/04/2022 17:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50130109620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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