05/08/2025 12:37

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002851-70.2024.4.02.5115/RJAUTOR: ATILA FERNANDES DA SILVA FARIAADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com base no art. 487, I, do CPC. Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, aplicando-se, se cabível, o disposto pelo art. 332, §4º, do CPC/2015.

Posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, observado, caso aplicável, o art. 332, §2º, CPC/2015, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:46

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 12:04

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2025 04:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:10

Concedida a gratuidade da justiça
16/12/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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