TRF2 - 5008309-32.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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12/09/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/09/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 17:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2022 13:34
Juntada de Certidão
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16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008309-32.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GRANITO FLOR DO NORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Caroline Poletti Dutra (OAB ES022932) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
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04/05/2020 10:47
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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04/05/2020 10:43
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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03/05/2020 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/04/2020 16:18
Ato ordinatório praticado
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14/04/2020 16:09
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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14/04/2020 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2020
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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