01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004889-40.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: RENIRA ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): CELIA JOSE DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ244732) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

INTIME-SE A PARTE AUTORA para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) esclareça sua filiação ao RGPS entre 01/2023 e 12/2023 simultaneamente como segurada facultativa e como contribuinte individual; e b) querendo, comprove a regularidade de sua inscrição como segurada facultativa baixa renda (sequencial 23 do CNIS).

Cumprido, abra-se vista ao INSS, no mesmo prazo.

Nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença.
14/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:49

Convertido o Julgamento em Diligência
27/03/2025 15:37

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:03

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2024 09:55

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2024 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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