STJ - 0054959-19.2018.4.02.5101

16/07/2025 00:00

Intimação

17/06/2021 17:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/06/2021 17:40

Transitado em Julgado em 17/06/2021

03/05/2021 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412373/2021

03/05/2021 16:21

Protocolizada Petição 412373/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2021

23/04/2021 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2021 Petição Nº 765625/2020 - AgInt

22/04/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0765625 - AgInt no REsp 1881362 - Publicação prevista para 23/04/2021

19/04/2021 23:59

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00765625/2020 - AgInt no REsp 1881362/RJ

12/04/2021 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2021-AJC-1T)

05/04/2021 09:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000193-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2021 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021

30/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2021 17:47

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765625/2020 - AgInt no REsp 1881362/RJ

27/10/2020 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/10/2020 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 855369/2020

27/10/2020 15:05

Protocolizada Petição 855369/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2020

05/10/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2020 Petição Nº 765625/2020 -

02/10/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/10/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 765625/2020. Publicação prevista para 05/10/2020)

02/10/2020 13:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 765625/2020

02/10/2020 13:53

Protocolizada Petição 765625/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2020

23/09/2020 18:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 710580/2020 (Juntada automática)

23/09/2020 18:03

Protocolizada Petição 710580/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2020

22/09/2020 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2020

21/09/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2020

21/09/2020 14:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

27/08/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

27/08/2020 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 598542/2020

27/08/2020 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/08/2020 17:27

Protocolizada Petição 598542/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2020

17/07/2020 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/07/2020 12:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/07/2020 12:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/07/2020 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/06/2020 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO