TRF2 - 5006773-46.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA

CNPJ: 04.593.120/0001-09

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB: 138122/RJ

CPF *78.***.*39-89

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 22/09/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/09/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/09/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/09/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/09/2022 14:06

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 16:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/09/2022 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2022 16:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/09/2022 15:37

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 29/08/2022 11:05

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 11:20

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5006773-46.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: J.B.

    SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/08/2022 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 09/08/2022 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 05/08/2022 17:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/12/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/12/2021 11:41

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11

  • 02/12/2021 17:14

    Juntada de Petição

  • 30/11/2021 13:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 07/11/2021 19:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/10/2021 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/10/2021 14:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/10/2021 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2021 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/10/2021 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/10/2021 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/10/2021 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/10/2021 17:32

    Juntada de Petição

  • 07/10/2021 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2021 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2021 14:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/10/2021 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2021 15:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 06/10/2021 15:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2021 11:57

    Lavrada Certidão

  • 17/09/2021 12:07

    Lavrada Certidão

  • 17/09/2021 04:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>

  • 08/09/2021 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2021 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 06/09/2021 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/08/2021 14:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2021 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/07/2021 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2021 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2021 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/07/2021 23:25

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2021 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/07/2021 18:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/06/2021 10:47

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 268 do processo originário.Número: 50142618620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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