TRF2 - 5019683-89.2025.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
25/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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09/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019683-89.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LIDIA TRINDADE FERREIRAADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE NICOLAU SIMAO (OAB RJ104998)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I e III, 'a', do CPC, condenando a ré a adotar providências para desvincular o CPF da autora do débito nº 169123227, na forma da fundamentação, e a retirar seu nome de quaisquer outras medidas restritivas que tenham sido por ela adotadas.
Sem condenação em custas e honorários, a teor do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, c/c o art. 1º da Lei n° 10.259/2001.
Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se. -
08/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 19:00
Julgado procedente o pedido
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08/07/2025 18:29
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 17:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2025 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 14:05
Juntada de Petição
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17/06/2025 21:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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31/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/05/2025 21:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/03/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 14:48
Não Concedida a tutela provisória
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19/03/2025 18:40
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2025 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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