01/09/2025 18:53

Baixa Definitiva
01/09/2025 18:52

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/07/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003424-50.2024.4.02.5102/RJAUTOR: RODRIGO BARCELOS CUNHA DE MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:00

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 15:33

Conclusos para julgamento
12/02/2025 12:44

Juntada de Petição
11/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/01/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/01/2025 17:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 13:20

Juntada de Petição
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
19/12/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/12/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:08

Decisão interlocutória
22/11/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para julgamento - 22/11/2024 16:31:30)
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/07/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/07/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 13:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
09/05/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/05/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/04/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/04/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 17:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 06:32

Juntada de Petição
22/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:20

Intimado em Secretaria
22/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO BARCELOS CUNHA DE MELO <br/> Data: 22/05/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dra. CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Av Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel., Rio de J
19/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 13:28

Determinada a citação
18/04/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/03/2024 10:56

Juntada de Petição
22/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:24

Determinada a intimação
22/03/2024 09:27

Juntada de Petição
21/03/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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