STJ - 0011669-08.2005.4.02.5101

08/09/2025 00:00

Intimação

28/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 00:00

Intimação

24/02/2021 15:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2021 15:21

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 11:58

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

18/12/2020 06:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 135617/2020 - AgInt nos EDcl no

17/12/2020 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0135617 - AgInt nos EDcl no REsp 1528469 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Não conhecido o recurso de SCGR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, REISHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e OUTROS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 135617/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1528469

03/12/2020 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

30/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:27

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135617/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1528469/RJ

17/06/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

16/06/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 135617/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 939.

13/03/2020 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2020 Petição Nº 135617/2020 -

12/03/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 135617/2020. Publicação prevista para 13/03/2020)

11/03/2020 17:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 135617/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 17:26

Protocolizada Petição 135617/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2020

04/03/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020 Petição Nº 817708/2019 - EDcl

03/03/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2020 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0817708 - EDcl no REsp 1528469 - Publicação prevista para 04/03/2020

02/03/2020 18:32

Embargos de Declaração de SCGR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, REISHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e OUTROS Não-acolhidos

15/01/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

14/01/2020 16:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 8591/2020 (Juntada automática)

14/01/2020 16:33

Protocolizada Petição 8591/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/01/2020

05/12/2019 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/12/2019 Petição Nº 817708/2019 -

04/12/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/12/2019 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 817708/2019. Publicação prevista para 05/12/2019)

03/12/2019 23:29

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 817708/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 23:29

Protocolizada Petição 817708/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2019

27/11/2019 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2019

26/11/2019 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2019 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2019

26/11/2019 18:22

Conhecido em parte o recurso de SCGR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, REISHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e OUTROS e provido

28/02/2018 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição

20/11/2017 17:51

Juntada de Petição de nº 623505/2017

20/11/2017 15:22

Ato ordinatório praticado (Petição 623505/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/11/2017 15:20

Protocolizada Petição 623505/2017 (PET - PETIÇÃO) em 20/11/2017

16/11/2017 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2017 Petição Nº 225123/2017 - AgInt

14/11/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2017 15:21

Conhecido o recurso de SCGR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, REISHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, RICSHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, NIBAL PARTICIPACOES S.A, RIQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, RRSPE EMPREENDIMENTOS

13/11/2017 19:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/05/2017 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno e impugnação

29/05/2017 12:55

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262250/2017

29/05/2017 12:45

Ato ordinatório praticado (Petição 262250/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/05/2017 12:29

Protocolizada Petição 262250/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2017

12/05/2017 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2017

11/05/2017 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2017 13:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 12/05/2017)

11/05/2017 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 225123/2017

11/05/2017 08:52

Ato ordinatório praticado (Petição 225123/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/05/2017 01:23

Protocolizada Petição 225123/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2017

08/05/2017 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2017

05/05/2017 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2017 16:49

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Tendo em vista que as razões deduzidas pela parte embargante têm nítida feição de agravo interno, conheço dos embargos de declaração como agravo interno e, por conseguinte, determino seja intim

04/05/2017 19:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/06/2016 09:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relatora) com embargos de declaração

17/06/2016 09:12

Decorrido prazo de UNIÃO em 17/06/2016 para impugnação

16/05/2016 17:56

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação destes autos para fazer constar como recorrido a FAZENDA NACIONAL.

16/05/2016 17:41

Juntada de Petição de nº 221739/2016

16/05/2016 17:31

Ato ordinatório praticado (Petição 221739/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/05/2016 16:45

Protocolizada Petição 221739/2016 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2016

10/05/2016 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 10/05/2016

09/05/2016 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

09/05/2016 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 10/05/2016)

09/05/2016 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 204169/2016

09/05/2016 09:01

Ato ordinatório praticado (Petição 204169/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/05/2016 20:30

Protocolizada Petição 204169/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2016

05/05/2016 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2016

04/05/2016 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2016 15:02

Conhecido o recurso de SCGR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, REISHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, RICSHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, NIBAL PARTICIPACOES S.A, RIQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, RRSPE EMPREENDIMENTOS

03/05/2016 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/03/2016 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição

18/03/2016 13:56

Juntada de Petição de nº 108677/2016

18/03/2016 10:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/03/2016 17:48

Ato ordinatório praticado (Petição 108677/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

17/03/2016 17:38

Protocolizada Petição 108677/2016 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2016

20/05/2015 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/05/2015 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/04/2015 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO