27/09/2023 19:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
27/09/2023 19:17

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/09/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
04/08/2023 16:30

Sentença confirmada - por unanimidade
11/07/2023 17:34

Juntada de Certidão
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:00:00
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:00:00
11/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5061373-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: SILVIA CABRAL PAULINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/07/2023 12:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
07/07/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:00 Sequencial: 77
04/07/2023 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/07/2023 07:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/07/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/07/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/06/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/06/2023 10:11

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
28/06/2023 09:41

Processo Reativado - Novo Julgamento
28/06/2023 09:41

Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
12/08/2022 07:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
12/08/2022 07:59

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022
11/08/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/08/2022 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/07/2022 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 22:37

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/06/2022 15:55

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
07/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5061373-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: SILVIA CABRAL PAULINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/06/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
03/06/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 20
03/06/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2022 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2022 14:40

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
12/04/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/04/2022 14:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
08/04/2022 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2022 14:03

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
07/04/2022 16:11

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
29/03/2022 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 17:51

Juntada de Certidão
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5061373-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: SILVIA CABRAL PAULINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/03/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2022 13:00 Sequencial: 79
11/03/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2022 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2022 07:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/02/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/02/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/02/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/02/2022 17:04

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
21/02/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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