TRF2 - 5009597-36.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/09/2025 09:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2025 14:32
Juntado(a)
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
-
01/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente,até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização dasessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizado na página doTribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termosdo disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pelaResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viaemail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas aovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Agravo de Instrumento Nº 5009597-36.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: IGOR ASSUNCAO BARROSO ADVOGADO(A): VICTOR HUGO MENEZES DO NASCIMENTO BRIONES (OAB RJ178427) AGRAVANTE: LBRX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): VICTOR HUGO MENEZES DO NASCIMENTO BRIONES (OAB RJ178427) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): FELIPE SANTOS CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO INTERESSADO: ERICA CRISTINA MACHADO ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: YURI ASSUNCAO BARROSO ADVOGADO(A): CLAUDIO AVENTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO CHAGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/08/2025 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
28/08/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
27/08/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/08/2025 09:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
15/08/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/08/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
05/08/2025 18:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
05/08/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 10
-
21/07/2025 13:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11
-
16/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5009597-36.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: IGOR ASSUNCAO BARROSOADVOGADO(A): VICTOR HUGO MENEZES DO NASCIMENTO BRIONES (OAB RJ178427)AGRAVANTE: LBRX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): VICTOR HUGO MENEZES DO NASCIMENTO BRIONES (OAB RJ178427)AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFINTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETOINTERESSADO: ERICA CRISTINA MACHADOADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES RIBEIROINTERESSADO: YURI ASSUNCAO BARROSOADVOGADO(A): CLAUDIO AVENTINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO CHAGAS DESPACHO/DECISÃO Não vislumbro que a situação narrada seja apta a causar dano grave de difícil ou impossível reparação caso a tutela só seja deferida ao final do julgamento deste agravo de instrumento, motivo pelo qual deve ser privilegiado o contraditório prévio.
Assim, INDEFIRO a tutela de urgência. À parte agravada em contrarrazões no prazo legal.
Após, ao MPF.
Por fim, voltem.
P.I. -
15/07/2025 15:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0034300-23.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
-
15/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/07/2025 14:03
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/07/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
15/07/2025 13:00
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/07/2025 01:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 983 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004996-41.2024.4.02.5005
Casa do Agricultor de Santa Luzia do Azu...
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Advogado: Felipe Gomes Sarmento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007440-96.2024.4.02.5118
Cidinai do Bomfim e Silva
Construtora Andrade Almeida LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 08:19
Processo nº 5000168-76.2022.4.02.5003
Antonio Oliveira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2022 10:26
Processo nº 5003869-31.2025.4.02.5006
Cristiana Vieira do Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 19:10
Processo nº 5000168-76.2022.4.02.5003
Antonio Oliveira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:58