STJ - 0485453-31.1900.4.02.5101

14/07/2025 00:00

Intimação

13/02/2021 12:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/02/2021 12:38

Transitado em Julgado em 12/02/2021

05/02/2021 13:08

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

16/12/2020 10:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1048733/2020 (Juntada automática)

16/12/2020 10:28

Protocolizada Petição 1048733/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2020

10/12/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

09/12/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

07/12/2020 19:50

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A e não-provido

03/12/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/12/2020 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 995423/2020

03/12/2020 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/12/2020 16:46

Protocolizada Petição 995423/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2020

03/11/2020 10:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/11/2020 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/11/2020 10:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/11/2020 09:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/10/2020 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2020 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/07/2020 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2020 00:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO