10/09/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50269623820254025001
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 21:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/08/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031756-39.2024.4.02.5001/ES AUTOR: GELSON LUIZ DE AVELLAR REZENDEADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) DESPACHO/DECISÃO Defiro pedido de provas do autor em ev. 12. 1- Intime-se a União para apresentar cópia integral do processo administrativo que concedeu a aposentadoria por incapacidade permanente ao Autor (25001.002876/2020-63).

Prazo: 10 (dez) dias. úteis. 2- Defiro a prova pericial requerida pela autora.

A autora deverá recolher ao Juízo os honorários do perito, que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Junto com o depósito, deverá apresentar os quesitos periciais e especificar quais provas documentais suplementares deseja produzir, conforme alegado em réplica.

Intime-se para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o recolhimento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) na conta judicial do PAB – CEF/Justiça Federal (Agência 0829), sob pena de preclusão da prova pericial.

Intime-se a parte autora.

Prazo: 10 (dez) dias úteis. Após o depósito do numerário e da apresentação dos quesitos, por parte da autora, intime-se a UNIÃO pelo mesmo prazo e com mesmo objetivo. Por fim, conclusos para despacho, referente à realização da perícia.
09/07/2025 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 19:15

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 15:34

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/01/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2024 21:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2024 21:07

Determinada a citação
24/09/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 16:47

Juntada de Petição
23/09/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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