26/05/2025 09:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
13/03/2025 18:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
27/04/2024 09:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
04/03/2024 15:08

Baixa Definitiva
04/03/2024 12:08

Recebidos os autos do STJ
24/09/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
20/09/2023 10:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/09/2023 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/09/2023 15:01:09)
18/09/2023 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 158, 157, 160, 159, 161 e 162
15/09/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
14/09/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
13/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 12:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/09/2023 12:45

Despacho
23/08/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/08/2023 15:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
22/08/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/08/2023 13:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 133 e 134
04/08/2023 16:10

Juntada de Petição
03/08/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
02/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
01/08/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134 e 136
11/07/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/07/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
07/07/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 19:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/07/2023 19:36

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 13:56

Juntada de Certidão
24/04/2023 06:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
04/04/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/03/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/03/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 111
23/03/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100
17/03/2023 12:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
17/03/2023 11:51

Juntada de Petição
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
16/03/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/03/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 19:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 101
15/03/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101 e 103
17/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
16/02/2023 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/01/2023 14:26

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:08

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
24/01/2023 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001802-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCOS ALBERTO ALBAGLI (Sucessor) ADVOGADO: JANAINA JARDIM DE ARAUJO ALBAGLI (OAB RJ122796) ADVOGADO: RAFAEL DAUM STABILE DE SOUSA (OAB RJ125404) AGRAVANTE: JOSE ALBAGLI (Espólio) ADVOGADO: JANAINA JARDIM DE ARAUJO ALBAGLI (OAB RJ122796) ADVOGADO: RAFAEL DAUM STABILE DE SOUSA (OAB RJ125404) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: MARILIA BARBOSA INTERESSADO: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
19/12/2022 14:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
19/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 24
20/10/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
20/10/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 54, 62, 63, 65 e 66
13/10/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66
05/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/10/2022 10:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 73
04/10/2022 10:10

Juntada de Petição
30/09/2022 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2022 16:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 55
29/09/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/09/2022 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/09/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 57
13/09/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/09/2022 17:09

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00827177020184025101/RJ
12/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
12/09/2022 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2022 17:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/08/2022 14:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
17/08/2022 14:12

Juntada de Petição
16/08/2022 13:34

Juntada de Certidão
16/08/2022 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
16/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
16/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001802-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCOS ALBERTO ALBAGLI (Sucessor) ADVOGADO: JANAINA JARDIM DE ARAUJO ALBAGLI (OAB RJ122796) ADVOGADO: RAFAEL DAUM STABILE DE SOUSA (OAB RJ125404) AGRAVANTE: JOSE ALBAGLI (Espólio) ADVOGADO: JANAINA JARDIM DE ARAUJO ALBAGLI (OAB RJ122796) ADVOGADO: RAFAEL DAUM STABILE DE SOUSA (OAB RJ125404) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: MARILIA BARBOSA INTERESSADO: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/08/2022 17:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
12/08/2022 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 110
07/04/2022 18:53

Alterado o assunto processual
31/03/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
31/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/03/2022 04:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/03/2022 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/03/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/03/2022 17:02

Juntado(a)
28/03/2022 16:44

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CONTRAZ 1 - Evento 24 - CONTRARRAZÕES - 07/04/2021 20:43:43
28/03/2022 16:44

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMBDECL 1 - Evento 7 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 05/03/2021 21:44:34
23/03/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/03/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
22/03/2022 18:22

Despacho
13/04/2021 09:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
13/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15 e 16
07/04/2021 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/03/2021 00:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
26/03/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16 e 17
24/03/2021 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
23/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/03/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2021 13:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2021 12:44

Juntada de Petição
07/03/2021 20:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2021 21:44

Juntada de Petição
26/02/2021 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/02/2021 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 12:10

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
24/02/2021 12:10

Determinada a intimação
18/02/2021 17:58

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 291 do processo originário.Número: 50017996320214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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