13/08/2025 18:02

Baixa Definitiva
13/08/2025 18:02

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001842-43.2023.4.02.5104/RJAUTOR: SILVINHA JUSTINIANA DA CUNHA SILVAADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar o período de 19/03/1984 a 30/06/2007 como exercido pela autora na qualidade de segurada especial em regime de economia familiar; e JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.
16/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:12

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 11:38

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/02/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 14:20

Convertido o Julgamento em Diligência
25/09/2024 14:39

Conclusos para julgamento
25/09/2024 14:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 24/09/2024 14:15. Refer. Evento 46
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/08/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/08/2024 12:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 24/09/2024 14:15
13/08/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 20:36

Convertido o Julgamento em Diligência
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/07/2024 19:59

Conclusos para julgamento
16/07/2024 12:30

Juntada de Petição
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 15:11

Determinada a intimação
15/05/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/03/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/03/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/12/2023 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 17:02

Juntada de Petição
27/10/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/09/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 19:48

Determinada a intimação
25/09/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/07/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 18:10

Determinada a citação
27/07/2023 08:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 14:39

Juntada de Petição
14/06/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 14:07

Determinada a intimação
10/04/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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