TRF2 - 5001216-78.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 13:33
Baixa Definitiva
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30/06/2024 22:43
Recebidos os autos do STJ
-
03/06/2024 18:30
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:30
Juntada de Petição
-
27/04/2024 11:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
04/10/2023 10:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/09/2023 20:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/09/2023 20:17
Recurso Especial Admitido
-
20/07/2023 11:06
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
19/07/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
22/06/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 13:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/06/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/06/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 15:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntada de certidão - 11/04/2023 12:34:43)
-
20/06/2023 15:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/04/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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04/04/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/03/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/03/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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28/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
15/03/2023 15:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/03/2023 15:05
Juntada de Petição
-
13/03/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
-
17/02/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/02/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/02/2023 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 13:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001216-78.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARILU FLYGARE (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCO ALAN FLYGARE (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LINNEA ABRUNHOSA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
-
19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/10/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/10/2022 10:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 35
-
04/10/2022 10:12
Juntada de Petição
-
30/09/2022 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/09/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
13/09/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/09/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/09/2022 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/09/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/08/2022 14:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
17/08/2022 14:03
Juntada de Petição
-
16/08/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001216-78.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARILU FLYGARE (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCO ALAN FLYGARE (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LINNEA ABRUNHOSA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
16/03/2021 17:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
16/03/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/03/2021 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/03/2021 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2021 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2021 11:34
Juntada de Petição
-
03/03/2021 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2021 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2021 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2021 19:25
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/02/2021 19:25
Determinada a intimação
-
08/02/2021 12:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 271, 245 do processo originário.Número: 50046718520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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