17/09/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014921-37.2024.4.02.5110/RJIMPETRANTE: ALUMAP PANIFICACAO E LANCHONETE LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466)ADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822)ADVOGADO(A): MONARA WERNECK DE AZEVEDO (OAB RJ245516)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido formulado nos presentes embargos de declaração.

Intimem-se.
12/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 16:15

Conclusos para julgamento
31/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014921-37.2024.4.02.5110/RJIMPETRANTE: ALUMAP PANIFICACAO E LANCHONETE LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466)ADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822)ADVOGADO(A): MONARA WERNECK DE AZEVEDO (OAB RJ245516)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e denego a segurança.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25, da Lei n.12.016, de 2009.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Decorrido, in albis, o prazo para interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se.
11/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:53

Denegada a Segurança
21/03/2025 13:51

Conclusos para julgamento
20/03/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/02/2025 14:12

Juntada de Petição
19/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 13:30

Juntada de Petição
22/01/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
10/01/2025 18:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
10/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:35

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 23:40

Juntada de Certidão
20/12/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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