12/09/2025 13:42

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093766-13.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: OSVALDO COUTO FILHOADVOGADO(A): HEBER DA SILVA COUTO (OAB RJ140440) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a sentença constante do evento 21.1 tão somente declarou a inexistência de débitos, não reconhecendo obrigação da União Federal em pagar, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
02/09/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:49

Despacho
01/09/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093766-13.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: OSVALDO COUTO FILHOADVOGADO(A): HEBER DA SILVA COUTO (OAB RJ140440) ATO ORDINATÓRIO Segue abaixo transcrita parte da Sentença prolatada no EVENTO no. 21. “(...) Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para que colacione os autos a cópia da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, bem como os cálculos correspondentes, para fim de cumprimento de sentença. (....)” Rio de Janeiro, em 11 de Julho de 2025.
15/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:26

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 18:51

Conclusos para julgamento
13/05/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 15:51

Determinada a intimação
05/05/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2025 16:35

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 14:33

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/12/2024 16:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
01/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/12/2024 16:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CIPA - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A - EXCLUÍDA
01/12/2024 16:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOSE SETENTA - EXCLUÍDA
29/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:14

Decisão interlocutória
28/11/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:41

Determinada a intimação
21/11/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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