19/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 12:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-98
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001024-49.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROBSON JOSÉ SIQUEIRA GONÇALVESADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RS103303) DESPACHO/DECISÃO Evento 65 - Verifico que o contrato de honorários de Evento 1, de fato, indica o valor de 25% a título de honorários.

Retifique-se o requisitório.

Quanto à data base, não assiste razão ao autor.

Nos cálculos apresentados no Evento 48, a própria parte autora indicou que a correção se deu até 14/05/2025. Retificado o requisitório, cumpra-se a decisão de Evento 55.
27/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:15

Determinada a intimação
27/08/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 10:16

Juntada de Petição
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001024-49.2023.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: ROBSON JOSÉ SIQUEIRA GONÇALVESADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RS103303)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-98
02/07/2025 15:32

Decisão interlocutória
02/07/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:02

Despacho
15/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 10:01

Juntada de Petição
30/04/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2024 20:29

Conclusos para julgamento
14/08/2024 10:53

Juntada de Petição
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:11

Determinada a intimação
21/06/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/04/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 18:06

Juntada de Petição
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/12/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:32

Convertido o Julgamento em Diligência
23/08/2023 00:45

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:22

Determinada a intimação
23/06/2023 09:34

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 10:53

Juntada de Petição
24/04/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/04/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/04/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2023 14:34

Determinada a citação
09/02/2023 09:54

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00