13/08/2025 11:49

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:05

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075013-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDSON LUIZ ROSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): IDAIANA BENEVENUTO DA SILVA (OAB RJ183073)ADVOGADO(A): MARCIO ROQUE NERI DA SILVA (OAB RJ211329)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
16/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 18:51

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:01

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 13:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/11/2024 08:31

Juntada de Petição
24/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSON LUIZ ROSA DE OLIVEIRA <br/> Data: 23/10/2024 às 10:30. <br/> Local: Consultório Dr. Francisco Valente - Rua Quito n.º 52, Penha (Centro Ortopédico da Penha), Rio de Janeiro/RJ <br/> Perit
01/10/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:59

Determinada a citação
25/09/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/09/2024 22:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/09/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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