TRF2 - 5040075-84.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
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18/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
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17/09/2025 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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09/09/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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02/09/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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02/09/2025 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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02/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5040075-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MADALENA GONCALVES BARROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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29/08/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 16:56
Juntada de Certidão
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29/08/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32
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27/08/2025 16:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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27/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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30/07/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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16/07/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/07/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040075-84.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MADALENA GONCALVES BARROSOADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, com fulcro no NCPC, art. 487, I, nos termos da fundamentação supra.
Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.
P.R.I. -
15/07/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2025 15:12
Julgado improcedente o pedido
-
14/07/2025 16:44
Juntado(a)
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28/05/2025 16:41
Conclusos para julgamento
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14/05/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/05/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 14:38
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/03/2025 12:24
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 18:55
Juntada de Petição
-
12/03/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 16:40
Determinada a intimação
-
12/03/2025 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 12/03/2025 12:47:51)
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22/02/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/02/2025 17:50
Juntada de Petição
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/02/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/02/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 17:43
Juntada de Petição
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18/12/2024 13:56
Juntada de Petição
-
10/12/2024 10:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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07/11/2024 01:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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01/11/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/11/2024 14:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/10/2024 10:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/10/2024 17:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/09/2024 22:00
Juntada de Petição
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22/09/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/09/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 16:07
Determinada a intimação
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19/09/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 17:48
Juntada de Petição
-
07/08/2024 17:47
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
11/07/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 13:20
Não Concedida a tutela provisória
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12/06/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2024 17:08
Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Idoso
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12/06/2024 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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