16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/08/2025 18:11

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 47 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 21/08/2025 18:11:17
21/08/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 21:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:07

Determinada a intimação
23/07/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009633-72.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LENICE DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Oportunamente, ao arquivo com baixa.

P.R.I.
20/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:38

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 13:06

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/09/2023 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/09/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/09/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:46

Determinada a intimação
27/09/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2023 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/08/2023 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 12:57

Alterado o assunto processual
30/05/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 15:08

Determinada a intimação
11/04/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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