TRF2 - 5000402-39.2024.4.02.5116
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
09/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
08/09/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
08/09/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
08/09/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000402-39.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRIDO: VERONICA PINTO DA SILVA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ202155) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE de COMPANHEIRa.
ACERVO DOCUMENTAL COM SUCIENTE INÍCIO DE PROVA MATERIAL DA CONVIVÊNCIA DO CASAL, NOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES ANTERIORES AO ÓBITO. prova oral que corroborou, de forma satisfatória e consistente, a tese de união estável, por muitos anos, subsistente até o momento do evento morte. sentença mantida. recurso do inss conhecido e desprovido.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação.
Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025. -
05/09/2025 01:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 01:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 01:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/09/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
25/08/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
25/08/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
25/08/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
22/08/2025 02:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>
-
22/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000402-39.2024.4.02.5116/RJRELATOR: CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRIDO: VERONICA PINTO DA SILVA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ202155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 21/08/2025 - Juntada de certidão -
21/08/2025 14:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
21/08/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 12:57
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
-
21/08/2025 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2025 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 47
-
31/07/2025 14:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
31/07/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
25/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
17/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
17/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000402-39.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: VERONICA PINTO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ202155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 01/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
15/07/2025 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
15/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
15/07/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
07/07/2025 13:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/07/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
01/07/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
01/07/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
26/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
25/06/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/06/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
25/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
24/06/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
24/06/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/06/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/06/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/06/2025 12:08
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/03/2025 13:31
Juntada de peças digitalizadas
-
17/02/2025 17:12
Conclusos para julgamento
-
17/02/2025 17:12
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala Virtual de Audiências 04NJ4 - 12/02/2025 17:00. Refer. Evento 66
-
13/02/2025 10:43
Juntada de peças digitalizadas
-
28/01/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
16/01/2025 20:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
-
16/01/2025 20:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
-
16/01/2025 20:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
16/12/2024 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
-
16/12/2024 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
-
16/12/2024 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
-
11/12/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/12/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/12/2024 17:08
Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
-
09/12/2024 17:08
Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
-
09/12/2024 15:46
Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
-
09/12/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 08:32
Decisão interlocutória
-
06/12/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 14:09
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala Virtual de Audiências 04NJ4 - 12/02/2025 17:00. Refer. Evento 65
-
06/12/2024 14:07
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala Virtual de Audiências 04NJ4 - 12/12/2024 17:00
-
02/12/2024 17:43
Juntada de Petição
-
28/11/2024 17:46
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/10/2024 17:26
Conclusos para julgamento
-
21/10/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/10/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/10/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/10/2024 21:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/09/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/09/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/09/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 07:47
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala Virtual de Audiências 04NJ4 - 02/09/2024 14:00. Refer. Evento 39
-
02/09/2024 14:54
Juntada de peças digitalizadas
-
30/08/2024 14:07
Juntada de Petição
-
06/08/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
24/07/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/07/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/07/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 09:56
Decisão interlocutória
-
18/07/2024 15:43
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala Virtual de Audiências 04NJ4 - 02/09/2024 14:00. Refer. Evento 28
-
18/07/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
09/07/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/07/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 14:54
Decisão interlocutória
-
02/07/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 17:42
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala Virtual de Audiências 04NJ4 - 01/08/2024 14:00
-
25/05/2024 12:01
Juntada de Petição
-
24/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/03/2024 13:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2024 08:50
Juntada de Petição
-
19/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
19/03/2024 15:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/03/2024 15:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITÓRIA KAROLLYNA PINTO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
11/03/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
11/03/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/03/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/03/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 06:51
Não Concedida a tutela provisória
-
01/03/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 13:22
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para RJJUS504J)
-
01/03/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
05/02/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 14:42
Declarada incompetência
-
02/02/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 10:43
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS503J)
-
01/02/2024 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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