25/07/2025 19:17

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008881-97.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: LURIMAR RIGHETTI XAVIER DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANA MOURA ROULIEN UCHOA (OAB RJ086373) DESPACHO/DECISÃO Pretende-se, nesta demanda, "o restabelecimento do benefício previdenciário indevidamente suprimido, decorrente de pensão por morte de seu marido, ex-combatente", bem como o pagamento das diferenças vencidas e vincendas, até a data do efetivo pagamento.

No evento 31, CONT1, em sua contestação, o INSS arguiu a preliminar de falta de interesse de agir, sob o argumento de que "o benefício de pensão por morte da parte autora está ATIVO."; juntando cópia de Declaração de Benefícios.

Nesse contexto, em observância ao princípio da não-surpresa, positivado no art. 10 do CPC, intime-se a autora para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da eventual perda superveniente do interesse de agir.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.
08/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:35

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2025 14:54

Conclusos para julgamento
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
05/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/02/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:15

Despacho
10/12/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/09/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 12:02

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2024 15:51

Conclusos para julgamento
02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/02/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/01/2024 09:58

Juntada de Petição
24/01/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 21:49

Determinada a intimação
27/11/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/09/2023 15:45

Juntada de Petição
10/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/09/2023 09:09

Juntada de Petição
31/08/2023 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 16:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 450,00 em 02/08/2023 Número de referência: 1075896
04/08/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 16:15

Decisão interlocutória
18/07/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 21:40

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 12:58

Juntada de Certidão
15/07/2023 02:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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