15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 12:51

Determinada a intimação
11/09/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 16:47

Determinada a citação
11/07/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004790-36.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARINEIDE GOMES DE MAIAADVOGADO(A): DANIEL REIS DE MELO (OAB RJ233071) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos termos do art. 98 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias: - apresentar certidão de óbito de Flavio Pinho de Souza, devendo informar o grau de parentesco e o endereço do declarante do óbito; - apresentar documentos que comprovem a existência de união estável com o ex-segurado Flavio Pinho de Souza, conforme disposto no art. 22, § 3o., do Decreto nº 3.048/99, tais como: certidão de casamento religioso;declaração de imposto de renda do falecido, em que conste o nome do requerente como dependente ou vice-versa;disposições testamentárias;declaração especial feita perante tabelião;comprovantes de residência do falecido e do requerente datados de menos de dois anos antes do óbito;prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;procuração ou fiança reciprocamente outorgada;comprovantes de conta conjunta em bancos ou de cartão de crédito de adicional;registro em associação de qualquer natureza, onde conste o interessado como dependente do segurado;anotação constante de ficha ou livro de registro de empregados;apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o requerente como responsável pelo falecido;escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente;contrato de união estável;fotos recentes do casal;declaração de plano de saúde em que conste o autor como dependente do falecido e vice-versa;cópias de perfis de redes sociais;quaisquer outros que possam levar à convicção do fato a comprovar.
07/07/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 21:42

Despacho
04/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJRIO25S)
30/06/2025 10:28

Declarada incompetência
09/06/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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