TRF2 - 5030062-31.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 11:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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03/10/2022 11:52
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022
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29/09/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2022 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2022 12:21
Juntada de Petição
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15/09/2022 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2022 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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13/09/2022 14:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/08/2022 15:17
Lavrada Certidão
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5030062-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LUCAS RAMOS PERLINGEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:51
Juntada de Certidão
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10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
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10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214
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09/08/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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09/08/2022 14:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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08/08/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2022 13:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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14/06/2022 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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