TRF2 - 5000643-91.2025.4.02.5111
1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:06
Juntada de Petição
-
13/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/09/2025 16:46
Juntada de Petição
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/08/2025 16:18
Juntada de Petição
-
31/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
30/07/2025 06:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
-
30/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000643-91.2025.4.02.5111/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta e esclarecer se existe a possibilidade de conciliar, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11) e se manifestar, justificadamente, sobre as provas que pretende produzir. -
29/07/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
28/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000643-91.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: ROBERTA ROQUE DE MENEZESADVOGADO(A): VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB MG160984) ATO ORDINATÓRIO Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta e esclarecer se existe a possibilidade de conciliar, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11) e se manifestar, justificadamente, sobre as provas que pretende produzir. -
25/07/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
15/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000643-91.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: ROBERTA ROQUE DE MENEZESADVOGADO(A): VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB MG160984) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a afirmação da parte autora de que não está em condições de pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios.
Considerando que a relação jurídica objeto dos autos é tipicamente consumerista, com incidência das normas atinentes às relações de consumo, em especial aquelas contidas no código de defesa do consumidor, bem como em face da nítida maior dificuldade na produção da prova pela parte autora (art. 373, §1º, do CPC), INVERTO o ônus da prova com relação aos fatos narrados, atribuindo-o ao(à)(s) demandado(a)(s), com fulcro no art. 373, §1º, do CPC c/c art. 6º, VIII, da lei 8.078/90.
Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta e esclarecer se existe a possibilidade de conciliar, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11) e se manifestar, justificadamente, sobre as provas que pretende produzir.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as provas que pretende produzir, justificando interesse, momento em que deve juntar quaisquer documentos eventualmente restantes, sob pena de preclusão.
Apresentada a contestação no prazo legal, dê-se vista da mesma para a parte autora para que se manifeste sobre eventual proposta de acordo e/ou em réplica no prazo de 10 (dez) dias.Caso não haja apresentação de contestação, voltem os autos conclusos para decisão.
Tudo feito, voltem os autos conclusos. -
14/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 16:09
Determinada a citação
-
14/07/2025 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 3
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 3
-
30/05/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001762-90.2025.4.02.5110
Janaina Maronha dos Santos
Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...
Advogado: Luis Carlos Pereira Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2025 13:27
Processo nº 5066571-24.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Auto Pecas Zona da Mata Eireli
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001899-72.2025.4.02.5110
Edeilma da Silva Bispo Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 17:09
Processo nº 5120330-63.2023.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Intercontinental Comercio de Alimentos L...
Advogado: Luis Felipe Estol
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2023 16:05
Processo nº 5020024-27.2025.4.02.5001
Lara Siqueira Miguel Martins
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 13:42