29/08/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 15 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Apelação Cível Nº 5020339-31.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ALESSANDRINE SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
18/08/2025 11:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
18/08/2025 11:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 17:06

Juntada de Petição
31/07/2025 12:04

Juntada de Petição
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075226-14.2024.4.02.5101/RJAUTOR: REGINA VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios a serem pagos aos advogados da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Fica suspensa a exigibilidade dessas obrigações em virtude da gratuidade da justiça deferida na forma do art. 98 do CPC.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
16/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:56

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 16:03

Conclusos para julgamento
18/06/2025 20:03

Despacho
16/05/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 12:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50159563620244020000/TRF2
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:36

Determinada a intimação
29/01/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 14:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50159563620244020000/TRF2
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 10:40

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 18:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015956-36.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
13/11/2024 16:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159563620244020000/TRF2
12/11/2024 15:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50159563620244020000/TRF2
11/11/2024 08:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
11/11/2024 07:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 19:05

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 10:09

Determinada a intimação
09/10/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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