10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001167-98.2024.4.02.5119/RJAUTOR: LUIZ ROGERIO DE PAIVA ALVESADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA GOMES (OAB RJ223274)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE o pedido de declaração de nulidade do processo administrativo que culminou no descredenciamento do autor enquanto instrutor de armamento e tiro no Distrito Federal, devendo ser mantida a respectiva decisão.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, § 3º, I, do CPC).
07/07/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 22:34

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 17:55

Conclusos para julgamento
29/10/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/09/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:18

Juntada de Certidão
13/09/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/07/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 13:57

Determinada a citação
22/07/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:57

Determinada a intimação
12/07/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 12/07/2024 Número de referência: 1200839
11/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:55

Determinada a intimação
09/07/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5065650-60.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Andre Correa de Sousa

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5000160-88.2025.4.02.5102

Tania Mangueira Arraes Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Reis de Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008525-23.2024.4.02.5117

Paulo Cesar Maia dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012638-41.2024.4.02.5110

Agile Corp Servicos Especializados LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Giovanni Sturmer Dalle Grave

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5004719-65.2024.4.02.5121

Rosinete Donato da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo