12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003043-42.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: PATRICIA ALVES GUEDESADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446)ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 11:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-50
13/08/2025 15:47

Despacho
12/08/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 10:47

Juntada de Petição
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003043-42.2024.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: PATRICIA ALVES GUEDESADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446)ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 14:11

Determinada a intimação
24/04/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 10:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 09:59

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
27/02/2025 15:39

Juntada de Petição
27/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/02/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 23:39

Homologada a Transação
20/02/2025 12:06

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 12:18

Juntada de Petição
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:56

Determinada a intimação
13/09/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:21

Determinada a intimação
06/08/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:12

Determinada a intimação
30/07/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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