24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 18:01

Juntada de Petição
14/08/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 20:02

Determinada a intimação
14/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001159-39.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: RAPHAEL RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos os contracheques que contemplem todo o período desde cinco anos antes do ajuizamento da ação até pelo menos o mês de dezembro do último ano, conforme o requerido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, no eveto 50.

Cumprido, intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 dias, junte os cálculos, nos termos do despacho do evento 47.
17/07/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 07:17

Determinada a intimação
16/07/2025 22:14

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:18

Determinada a intimação
04/07/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 09:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAG01
03/07/2025 09:42

Transitado em Julgado - Data: 3/7/2025
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/05/2025 08:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
16/05/2025 19:38

Determinada a intimação
13/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 14:12

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 11:47

Conclusos para julgamento
05/10/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 20:18

Determinada a intimação
10/09/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 17:19

Juntada de Certidão
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 21:57

Juntada de Petição
26/07/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 16:28

Determinada a intimação
29/05/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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