04/08/2025 16:27

Baixa Definitiva
04/08/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088947-33.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANDREIA FRANCISCA DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): LETICIA SANTOS DE SOUZA SALES (OAB RJ206931)AUTOR: ROMULO MATOS DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LETICIA SANTOS DE SOUZA SALES (OAB RJ206931)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 330, III c/c art. 485, I e VI, do CPC vigente, nada impedindo que, com uma futura negativa comprovada, ingresse novamente a parte com a ação judicial cabível.
16/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:04

Indeferida a petição inicial
16/07/2025 11:39

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:28

Despacho
09/06/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/05/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:39

Determinada a intimação
31/03/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:59

Juntada de Petição
06/12/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/11/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 10:20

Não Concedida a tutela provisória
31/10/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 15:29

Juntado(a)
31/10/2024 15:16

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Deficiente
31/10/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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