TRF2 - 5001395-94.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2025 16:27
Despacho
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
11/09/2025 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
09/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
08/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001395-94.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: JOAO BATISTA CORTIADVOGADO(A): ANA LUIZA MACHADO FRIZZO (OAB RJ150852)ADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
04/09/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 18:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/09/2025 16:50
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-23 processada no TRF2 com o no. 51728431920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
04/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-23 processada no TRF2 com o no. 51728423420254029666/TRF (ANA LUIZA MACHADO FRIZZO)
-
04/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-23 processada no TRF2 com o no. 51728423420254029666/TRF (PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS)
-
04/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-23 processada no TRF2 com o no. 51728423420254029666/TRF (JOAO BATISTA CORTI)
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03/09/2025 14:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-23
-
02/09/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
29/08/2025 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/08/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
13/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
12/08/2025 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
12/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 15:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-23
-
11/08/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001395-94.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JOAO BATISTA CORTIADVOGADO(A): ANA LUIZA MACHADO FRIZZO (OAB RJ150852)ADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 17/07/2025 - PETIÇÃO -
17/07/2025 07:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
17/07/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 06:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/06/2025 20:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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13/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/05/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
12/05/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
03/05/2025 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2025 00:44
Despacho
-
30/04/2025 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/04/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/04/2025 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2025 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/04/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/04/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/04/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 20:00
Despacho
-
25/04/2025 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/04/2025 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/02/2025 06:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/02/2025 06:06
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
-
18/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
17/02/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/02/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
23/01/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 11:44
Julgado procedente o pedido
-
26/11/2024 08:50
Conclusos para julgamento
-
26/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/10/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 12:53
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/09/2024 12:47
Juntada de Petição
-
03/07/2024 16:34
Conclusos para julgamento
-
25/06/2024 10:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/06/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
07/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/06/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/05/2024 14:05
Juntada de Petição
-
27/05/2024 21:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
09/05/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 12:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA CORTI <br/> Data: 07/06/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: JOA
-
08/05/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/04/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/04/2024 14:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 15:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/04/2024 15:14
Despacho
-
22/04/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 15:53
Despacho
-
10/04/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2024 15:18
Juntada de peças digitalizadas
-
09/04/2024 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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