02/07/2025 09:45

Baixa Definitiva
02/07/2025 09:45

Transitado em Julgado
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001128-08.2022.4.02.5108/RJAUTOR: JOCINEIA ALVES DE SOUZA LESSAADVOGADO(A): ADELIO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ076495)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (Lei 9099/95, art. 54), sem honorários (Lei 9099/95, art. 55) e sem reexame obrigatório (Lei 10.259/01 art. 13).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
20/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 16:44

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/10/2024 17:32

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 23/10/2024 16:00. Refer. Evento 51
23/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:46

Juntada de Petição
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/08/2024 08:11

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 23/10/2024 16:00
12/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2024 14:10

Determinada a intimação
09/08/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/06/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 20:25

Determinada a intimação
07/06/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:10

Determinada a intimação
19/04/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/03/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/03/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 23:24

Despacho
17/01/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 15:17

Despacho
25/05/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 11:41

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 25/05/2023 11:00. Refer. Evento 24
22/05/2023 14:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 25/05/2023 11:00
03/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/04/2023 16:03

Determinada a intimação
11/11/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/10/2022 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/09/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
26/08/2022 11:55

Juntada de Petição
25/08/2022 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/08/2022 12:50

Despacho
25/08/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 15:36

Determinada a intimação
30/03/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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