01/09/2025 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2025 18:08

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-89 processada no TRF2 com o no. 51706529820254029666/TRF (EMIR DE MACEDO GOMES FILHO)
28/08/2025 16:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-89
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001252-41.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: EMIR DE MACEDO GOMES FILHOADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS (OAB ES027590)ADVOGADO(A): MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES (OAB ES036587)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 18:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-89
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:59

Determinada a intimação
04/05/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:42

Juntada de Petição
17/03/2025 13:23

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
31/01/2025 15:05

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
31/01/2025 14:53

Juntada de Petição
21/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/01/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/01/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/01/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/01/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 14:59

Determinada a intimação
15/01/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:49

Juntada de Petição
11/11/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:49

Determinada a intimação
01/10/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2024 17:14

Juntada de Petição
05/09/2024 17:26

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
05/09/2024 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
27/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 15:35

Juntada de Petição
26/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 14:42

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 15:55

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 14:40

Juntada de Petição
04/06/2024 15:17

Juntada de Petição
02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 18:29

Determinada a intimação
23/05/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 14:18

Juntada de Petição
02/05/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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