07/02/2023 14:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
07/02/2023 14:50

Recebidos os autos do STJ
22/09/2022 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/09/2022 14:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
22/09/2022 14:48

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:43

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
21/09/2022 15:14

Decisão interlocutória
21/09/2022 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/09/2022 13:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/09/2022 13:22

Juntado(a)
21/09/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/08/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/08/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2022 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 15:59

Recurso Especial não admitido
29/08/2022 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/08/2022 13:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/08/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 16:23

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
08/08/2022 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/08/2022 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2022 16:46

Juntada de Certidão
05/08/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/07/2022 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 22:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/06/2022 15:54

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
07/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5009998-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ELIZABETH LINS DE ALBUQUERQUE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/06/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
03/06/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 21
03/06/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2022 14:40

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
19/04/2022 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/04/2022 14:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
08/04/2022 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2022 14:04

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
07/04/2022 16:11

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
29/03/2022 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 17:58

Juntada de Certidão
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5009998-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ELIZABETH LINS DE ALBUQUERQUE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/03/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2022 13:00 Sequencial: 80
10/03/2022 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/02/2022 07:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/02/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/02/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/02/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/02/2022 15:12

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
15/02/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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