24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001031-21.2025.4.02.5005/ESAUTOR: VANSMAIR CONCEICAO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): Rafael Sanguiné (OAB SC030737)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono do INSS, a serem calculados sobre o valor da causa atualizado, mediante aplicação dos percentuais de mínimos previstos do art. 85, §§ 3º e 4º, do CPC, ficando desde já suspensa a exigibilidade, com base no art. 98, § 3º, do CPC, diante da gratuidade de justiça deferida.

Em havendo interposição de apelação, dê-se vista para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF2.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
14/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:51

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 13:53

Conclusos para julgamento
28/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001031-21.2025.4.02.5005/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: VANSMAIR CONCEICAO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): Rafael Sanguiné (OAB SC030737)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 05/06/2025 - LAUDO PERICIAL
16/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/07/2025 11:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS505J)
16/07/2025 11:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
25/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANSMAIR CONCEICAO DO NASCIMENTO <br/> Data: 05/06/2025 às 09:30. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuc
28/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 14:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 15:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPCOLJA-ES)
20/03/2025 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 09:20

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:21

Juntada de Petição
11/03/2025 08:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS505J)
11/03/2025 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002244-50.2025.4.02.5106

Regina Pereira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Igor Carvalho de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037792-54.2025.4.02.5101

Luiz Fernando Henrique Vieira

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5089006-21.2024.4.02.5101

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Thaissa Bezerra dos Santos

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0037766-18.2016.4.02.5050

Waldecy Jose da Silva

Uniao

Advogado: Frederico Aluisio Carvalho Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2020 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5002242-80.2025.4.02.5106

Cilmara da Cruz Valladares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo