TRF2 - 0000907-39.2010.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
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15/09/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/09/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 10:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/09/2022 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 18:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/09/2022 16:56
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/08/2022 14:38
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000907-39.2010.4.02.5106/RJ (Pauta: 237) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CARLOS ROBERTO ELEUTERIO (RÉU) ADVOGADO: JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) APELADO: LUCIANA LOPES ELEUTERIO (RÉU) ADVOGADO: JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SERGIO KALLAS CHIMELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI ADVOGADO: ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 237
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10/12/2020 16:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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09/12/2020 17:40
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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04/12/2020 19:01
Distribuído por prevenção - Número: 00009082420104025106
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2020
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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