17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 44
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002549-40.2025.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOSIVALDO LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora da manifestação do INSS constante no evento 42, EXECUMPR1 no que tange aos procedimentos relativos ao programa de reabilitação profissional, notoriamente o agendamento da Avaliação Socioprofissional.

Sem prejuizo, prossiga-se a execução nos seguintes termos: "(...) Assim, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça o demonstrativo dos cálculos que entende correto a título de diferenças em atraso no benefício, considerando a autorização expressa de desconto de eventual valor recebido em razão de outros benefícios inacumuláveis, por vedação legal, observados os parâmetros estabelecidos na sentença.

Apresentados os cálculos pelo INSS, expeça(m)-se a(s) Requisição(ões) de Pagamento em favor da parte autora, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, oportunidade em que as mesmas poderão, querendo, apresentar eventual impugnação aos cálculos, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda-se ao envio do(s) requisitório(s) ao TRF-2ª Região, certificando-se, posteriormente, nos autos a efetivação do envio, tão logo este se dê.

Com o cumprimento do acima determinado, tenho por satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a cargo de cada beneficiário o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos."
05/09/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 21:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/07/2025 17:42

Homologada a Transação
24/07/2025 12:14

Conclusos para julgamento
23/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002549-40.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: JOSIVALDO LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando a parte autora ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.
15/07/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 15:11

Determinada a citação
29/05/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
28/05/2025 11:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 11:00

Juntada de Petição
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
12/05/2025 11:36

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
25/04/2025 04:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/04/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 21:35

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSIVALDO LIMA DE OLIVEIRA <br/> Data: 19/05/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
24/04/2025 21:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
24/04/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 15:55

Juntado(a)
24/04/2025 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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