06/08/2025 13:39

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002265-26.2025.4.02.5106/RJIMPETRANTE: GUILHERME DA SILVA VICENTEADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAIsto posto, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas ante a Gratuidade de Justiça deferida no evento 4.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12016/2009
04/08/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:08

Extinto o processo por desistência
01/08/2025 15:03

Conclusos para julgamento
31/07/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 31/07/2025 13:09:57)
28/07/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 15:37

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002265-26.2025.4.02.5106/RJ IMPETRANTE: GUILHERME DA SILVA VICENTEADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro a gratuidade de justiça requerida. 2.

Altere a Secretaria a autuação, de modo que figure como impetrado apenas o "Gerente Executivo do INSS em Petrópolis". 3.

Apresente o impetrante, em 5 (cinco) dias, cópia integral dos acórdãos alegadamente prolatados pelos e.

TRF4 e TRF2, cujos trechos foram transcritos no corpo da inicial, uma vez que, em consulta processual nos sítios dos citados tribunais com base nos números dos processos informados, não foram apontados registros dos arestos. Aparentemente, tais referências foram criadas pelo uso de ferramenta de inteligência artificial, sem as cautelas evidentemente necessárias, a indicar a prática de litigância de má-fé (art. 80, II e V, do CPC). 4.

Cumprido o item 3 acima, retornem conclusos para decisão.
17/07/2025 12:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS - EXCLUÍDA
17/07/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 08:16

Concedida a gratuidade da justiça
16/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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